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Renan Soares
Publicações
(
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)
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Artigos (12)
Renan Soares
Artigo ·
há 4 anos
Indulto natalino 2019 - Breves considerações
* Por Renan Soares Ferreira Araujo De início, me parece adequado explicar: o que é o indulto? Indulto é um ato de clemência do Presidente da República, vem previsto no artigo 84 , XIII da...
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Renan Soares
Artigo ·
há 5 anos
Bagatela imprópria: o que é? Existe base legal? E outros comentários
* Por Renan Soares F. Araujo Essa semana, escolhi escrever sobre um princípio penal que gera bastante confusão entre os operadores do direito penal: o princípio da bagatela imprópria. O que é? A...
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Renan Soares
Artigo ·
há 5 anos
Dolo - Tipos de Dolo e suas diferenças
Primeiramente, para falarmos de tipos de dolo é preciso relembrar que o dolo é majoritariamente definido pela doutrina brasileira como "consciência e vontade de realizar os elementos objetivos do...
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Renan Soares
Artigo ·
há 5 anos
Dolo - Elementos do Dolo
* Por Renan Soares F. Araujo De início quero deixar cristalino que o presente artigo não tem a intenção de exaurir o tema. O dolo e a culpa são os elementos subjetivos do tipo penal, devem ser...
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Renan Soares
Artigo ·
há 6 anos
O primeiro crime da lei maria da penha! Comentários a Lei 13.641/18
* Por Renan Soares. No dia 3 de abril, surge a Lei 13.641 /18, que acrescenta o artigo 24-A a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 ). Como dito no título, ao contrário do que muitos pensam, esse é o...
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Renan Soares
Artigo ·
há 6 anos
Princípios e Sistemas Processuais Penais
Os sistemas processuais podem ser identificados de acordo com os princípios processuais que regem o processo penal que se busca analisar. A depender dos princípios que direcionam o processo penal,...
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Renan Soares
Artigo ·
há 6 anos
Comentários sobre a Fiança
*Por Renan Soares O conhecimento sobre a fiança criminal é essencial para que o advogado defenda o direito de seu cliente de responder o processo em liberdade, também é interessante que a população...
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Renan Soares
Artigo ·
há 6 anos
[Crimes Omissivos] Não fazer nada pode constituir crime?
*Por Renan Soares Esse breve artigo pretende trazer a diferenciação entre os crimes omissivos próprios e impróprios bem como analisar os mesmos. Não é apenas por meio da ação que é possível praticar...
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Renan Soares
Artigo ·
há 6 anos
Aborto realizado por brasileira na Colômbia configura crime ao retornar ao Brasil?
Este breve artigo busca abordar sob a luz de nossos código penal , o caso da moça que ao ter seu pedido negado pelo STF foi à Colômbia realizar um aborto, fato este de conhecimento notório pois...
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Renan Soares
Artigo ·
há 6 anos
Crimes Contra a Honra: Calúnia, Difamação e Injúria
Os chamados crimes contra a honra ocorrem ordinariamente no dia a dia, são tão comuns que, muitas vezes, a população em geral até confunde um tipo penal pelo outro. O objetivo deste artigo é informar...
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