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há 3 meses
O "stealthing", em português "... ...entimento da (o) parceira (o). Houve, na Suíça, um julgado ba... ...nduta em diferentes hipóteses. 1) Estuprador ou Estelionatári... ... de violência ou grave ameaça. Essa hipótese é enquadrada no ... ...vos do tipo estejam presentes. Decreto lei nº 2.848/40, Código Penal: “Estupro Art. 213. Constranger... ...al ou ato libidinoso qualquer. Hipótese 2: A relação sexual é... ... perceber no final da relação. Nessa hipótese, não é possível... ...meios fraudulentos, enganosos. Decreto lei nº 2.848/40, Código Penal “Violação sexual mediante frau... ...xado como hediondo pela mesma. Hipótese 3: A relação sexual é... ...perceber e consente novamente. Não existe fato típico nessa h... ...de sexual do (a) parceiro (a). 2) Consequências penais da tra... ...rador ou estelionatário sexual, possuir doença sexualmente tr... ...re presente risco de gravidez. A eventual gravidez provocada ... ...itui causa de aumento de pena. Decreto lei nº 2.848/40, Código Penal: “Art. 234-A. Nos crimes previs... ...cima do limite abstrato legal. Salienta-se que no caso do est... ...bilidade legal de abortamento. Decreto lei nº 2.848/40, Código Penal: Art. 128 - Não se pune o abor... ...aumento do resultado gravidez. Tanto no estupro quanto na vio... ...mento do artigo 234-A, IV, CP. Decreto lei nº 2.848/40, Código Penal: “Art. 234-A. Nos crimes previs... ...limite abstrato legal da pena. Sobre especificamente a transm... ...lva, o entendimento permanece. Sendo assim, tanto no estupro ... ...ossibilidade de dolo eventual. 3) ConclusãoO tema abordado, g... ... sobre as questões levantadas. A pena adequada é aquela indiv...
há 3 meses
O "stealthing", em português "... ...entimento da (o) parceira (o). Houve, na Suíça, um julgado ba... ...nduta em diferentes hipóteses. 1) Estuprador ou Estelionatári... ... A relação sexual é consentida, mas e um dos parceiros à condiciona... ... de violência ou grave ameaça. Essa hipótese é enquadrada no ... ...vos do tipo estejam presentes. Decreto lei nº 2.848/40, Código Penal: “Estupro Art. 213. Constranger... ...al ou ato libidinoso qualquer. Hipótese 2: A relação sexual é... ... perceber no final da relação. Nessa hipótese, não é possível... ...meios fraudulentos, enganosos. Decreto lei nº 2.848/40, Código Penal “Violação sexual mediante frau... ...xado como hediondo pela mesma. Hipótese 3: A relação sexual é... ...perceber e consente novamente. Não existe fato típico nessa h... ...de sexual do (a) parceiro (a). 2) Consequências penais da tra... ...re presente risco de gravidez. A eventual gravidez provocada ... ...itui causa de aumento de pena. Decreto lei nº 2.848/40, Código Penal: “Art. 234-A. Nos crimes previs... ...cima do limite abstrato legal. Salienta-se que no caso do est... ...bilidade legal de abortamento. Decreto lei nº 2.848/40, Código Penal: Art. 128 - Não se pune o abor... ...aumento do resultado gravidez. Tanto no estupro quanto na vio... ...mento do artigo 234-A, IV, CP. Decreto lei nº 2.848/40, Código Penal: “Art. 234-A. Nos crimes previs... ...limite abstrato legal da pena. Sobre especificamente a transm... ...lva, o entendimento permanece. Sendo assim, tanto no estupro ... ...ossibilidade de dolo eventual. 3) ConclusãoO tema abordado, g... ... sobre as questões levantadas. A pena adequada é aquela indiv...
há 3 meses
Obrigado pelo feedback Aline. Pretendo escrever breves artigos semanalmente! Abraço.
há 3 meses
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há 3 meses
Obrigado pelo feedback Aline. Pretendo escrever breves artigos semanalmente! Abraço.
há 3 meses
Obrigado pelo feedback Aline. Pretendo escrever breves artigos semanalmente! Abraço.
há 3 meses
* Por Renan Soares F. Araujo Essa semana, escolhi escrever ... ...incípio da bagatela imprópria. O que é? A bagatela imprópria é causa de exclusão da punibilidade. Em síntese: O fato surge como ... ...provação e prevenção do crime. A observação do instituto da ... ...te desconectada e irrelevante. A avaliação para a aplicação d... ... de escolha político criminal. Exemplo: A é acusado de comete... ...uso do princípio em exposição. Existe base legal? Sim. Apesar de parte da doutrina e... ...evida vênia, discordamos, pois, o fundamento jurídico para o ... ... ver, reside no art. 59 do CP: Art. 59 – O juiz, atendendo à ... ...penal com a política criminal. O fato é: existe base legal pa... ...a mesma não deve ser aplicada. Quando é aplicável? Para aplicação do princípio é... ... para avaliar o caso concreto. Alguns requisitos interessant... ...sado ou preso provisoriamente. O advogado no concreto deve pe... ...ibilidades neste breve artigo. Em que momento alegar a desnecessidade da pena? Pensamos que essa tese defens... ...aseando-se no artigo 59 do CP. Bagatela imprópria x Bagatela Própria A bagatela imprópria não se co... ...da é tímida na jurisprudência. É de se observar que a bagatel... ... da insignificância (própria). Finalizando, é interessante ap... ...no AgRg no AREsp 1423492 / RN: (Decisão publicada 29/05/2019... ...icando lá em cima.Referências: GOMES, Luiz Flávio. Princípio ...
há 3 meses
* Por Renan Soares F. Araujo Essa semana, escolhi escrever ... ...incípio da bagatela imprópria. O que é? A bagatela imprópria é causa de exclusão da punibilidade. Em síntese: O fato surge como ... ...provação e prevenção do crime. A observação do instituto da ... ...te desconectada e irrelevante. A avaliação para a aplicação d... ... de escolha político criminal. Exemplo: A é acusado de comete... ...uso do princípio em exposição. Existe base legal? Sim. Apesar de parte da doutrina e... ... ver, reside no art. 59 do CP: Art. 59 – O juiz, atendendo à ... ...penal com a política criminal. FO fato é que: existe base legal para que se... ... mesma não deve ser aplicada. Quando é aplicável? Para a aplicação do princípio é necessário demonstrar alguns requisitos subjetivos positivos, a. A concomitância de todos os req... ... para avaliar o caso concreto. Alguns requisitos interessant... ...ssado ou preso provisoriamente .O advogado no concreto deve perceber o que naquele caso especifico é interessante demonstrar para validar sua tese, sendo impossível exaurir todas as possibilidades neste breve artigo.Em que momento alegar a desnecessidade da pena? Pensamos que essa tese defens... ...aseando-se no artigo 59 do CP. Bagatela imprópria x Bagatela Própria A bagatela imprópria não se co... ...da é tímida na jurisprudência. É de se observar que a bagatel... ... da insignificância (própria). Finalizando, é interessante ap... ...no AgRg no AREsp 1423492 / RN: (Decisão publicada 29/05/2019... ...icando lá em cima.Referências: GOMES, Luiz Flávio. Princípio ...
há 3 meses
* Por Renan Soares F. Araujo Essa semana, escolhi escrever ... ...incípio da bagatela imprópria. O que é? A bagatela imprópria é causa de exclusão da punibilidade. Em síntese: O fato surge como ... ...provação e prevenção do crime. A observação do instituto da ... ...vel que terá sua punibilidade será excluída. Tal fenômeno só é po... ...te desconectada e irrelevante. A avaliação para a aplicação d... ... de escolha político criminal. Exemplo: A é acusado de comete... ...uso do princípio em exposição. Existe base legal? Sim. Apesar de parte da doutrina e... ... ver, reside no art. 59 do CP: Art. 59 – O juiz, atendendo à ... ...penal com a política criminal. Fato é que existe base legal p... ...a mesma não deve ser aplicada. Para a aplicação do princípio... ... para avaliar o caso concreto. Alguns requisitos interessant... ...ssado ou preso provisoriamente Em que momento alegar a desnecessidade da pena? Pensamos que essa tese defens... ...aseando-se no artigo 59 do CP. Bagatela imprópria x Bagatela Própria A bagatela imprópria não se co... ...da é tímida na jurisprudência. É de se observar que a bagatel... ... da insignificância (própria). Finalizando, é interessante ap... ...no AgRg no AREsp 1423492 / RN: (Decisão publicada 29/05/2019... ...icando lá em cima.Referências: GOMES, Luiz Flávio. Princípio ...
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