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17 de Outubro de 2019

Dolo - Tipos de Dolo e suas diferenças

Dolo direto, dolo eventual, culpa consciente e culpa inconsciente

Renan Soares, Advogado
Publicado por Renan Soares
há 7 meses

Primeiramente, para falarmos de tipos de dolo é preciso relembrar que o dolo é majoritariamente definido pela doutrina brasileira como "consciência e vontade de realizar os elementos objetivos do tipo penal incriminador".

Quero sinalizar, ao leitor, que em texto passado já tratei dos elementos do dolo. Consciência e vontade. Recomendo a leitura daquele texto.

Sendo assim, vamos direto ao assunto:

Dolo direto: O dolo direto ocorre quando o agente prevê o resultado e ,por isso, pratica todos os atos necessários para alcançar tal conduta. O agente realiza a conduta objetivando alcançar o resultado que ele previu. O dolo direto é subdividido entre dolo direto de 1º grau e dolo direto de 2º grau.

Dolo direto de 1º grau: O agente tem consciência e vontade de concretizar os requisitos objetivos do tipo e executa a ação de modo a atingir apenas o bem jurídico pretendido. Ex: A quer matar B, para isso atira em sua cabeça - o dolo de A em relação com B é dolo direto de 1º grau.

Dolo direto de 2º grau: É também chamado de dolo de consequências. Nessa modalidade, do agente tem consciência e vontade de concretizar os requisitos objetivos do tipo, porém o meio utilizado por ele vai gerar efeito (s) colateral (is) típico (s). Ex: A quer matar B, para isso coloca uma bomba no avião lotado de pessoas que B está - o dolo entra A e B é dolo direto de 1º grau mas o dolo entre A e os passageiros desconhecidos é dolo direto de 2º grau.

Dolo indireto: O dolo indireto é aquele em que o sujeito não quer a produção do resultado, mas, mesmo prevendo que este poderá acontecer, assume o risco de causá-lo. O dolo indireto subdivide-se em dolo indireto alternativo e dolo indireto eventual.

Dolo indireto alternativo: O agente prevê mais de um possível resultado típico que pode ocorrer da conduta, e realiza a conduta buscando atingir qualquer desses resultados. Ex: A quer matar ou lesionar B, ele tem vontade igual para ambos os resultados.

Dolo eventual: O agente prevê mais de um possível resultado típico que pode ocorrer da conduta e escolhe um resultado que pretende atingir. Então dirige sua conduta na busca apenas o resultado pretendido, porém assume o risco de produzir os demais. A intenção do agente se dirige a um resultado, aceitando, porém, outro também previsto. Ex: A quer lesionar B, mas não se importa se matar.

Culpa consciente: ocorre quando o agente prevê o resultado, mas acredita piamente poder evitá-lo com a sua habilidade. Ex: Um atirador de facas profissional sabe que pode errar mas tem total confiança de que não vai errar, um dia ele erra e lesiona alguém, responde a título de culpa.

Culpa inconsciente: o agente não prevê o resultado, que, entretanto, era objetiva e subjetivamente previsível. Ex: Uma pessoa idosa coloca um vaso de planta muito pesado na janela, sem nem imaginar que com um vento mais forte o vaso pudesse cair e matar alguém lá em baixo.

Em resumo, esquematizando de acordo com os elementos consciência e vontade, respectivamente:

Dolo direto - Previsão de resultado - vontade de resultado.

Dolo indireto - Previsão de resultado - indiferença com o resultado.

Culpa consciente: Previsão de resultado - absolutamente não quer o resultado, pensa poder evitar.

Culpa inconsciente - Não previsão de resultado - absolutamente não quer o resultado.

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